O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, integrava um esquema de venda de sentenças judiciais. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal, na Operação Furacão.
O ministro foi julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e recebeu a pena máxima.
Seria ótimo, mas a Lei Orgânica da Magistratura estabelece como pena máxima nesses casos a aposentadoria compulsória, garantido o recebimento de salário proporcional ao tempo de serviço.
Como é que a gente pode acreditar na justiça desse país, se um magistrado que vende sentença é "punido" dessa forma?
Há uma proposta de emenda à Constituição, que tramita na Câmara, que prevê a demissão de magistrados que atentem contra a "dignidade, a honra e o decoro de suas funções".
Quem sabe um dia...
